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Inteligência

Controlados

Receituário, livro de registro e balanço — ANVISA (Portaria 344) e MAPA.

Visão geral

O módulo Controlados cuida do receituário e do livro de registro exigido em fiscalização. Dois regimes convivem aqui: a Portaria 344 da ANVISA, que governa a SUBSTÂNCIA (cetamina, midazolam, fenobarbital, tramadol) e é fiscalizada pela VISA; e o MAPA, que governa o PRODUTO DE USO VETERINÁRIO registrado, com número de registro próprio e fiscalização pela SFA do estado. Um mesmo item pode estar nos dois — a cetamina veterinária é o caso clássico.

Desde 21/08/2026 o livro pode ser alimentado pela movimentação de estoque em vez de digitado.

Conceitos-chave

  • Classes controladas (ANVISA): A1–A3, B1–B2, C1–C5, no cadastro do medicamento. Registro MAPA: número e detentor do produto veterinário, no mesmo cadastro, em bloco separado — são normas diferentes e o mesmo item pode estar nas duas.
  • Onde fica cada coisa na tela: o registro MAPA está no diálogo do medicamento (Novo medicamento ou o lápis no catálogo); o vínculo com o estoque, no card Estoque × catálogo de controlados; o corte, no card Escrituração automática, que exige digitar LIGAR porque não tem desfazer.
  • Tipos de receita: comum, controle especial, notificação A/B.
  • Escrituração automática (o que mudou): até 21/08/2026 o livro era 100% MANUAL — emitir receita, dispensar na farmácia, administrar na internação ou vender NÃO lançavam nada, e a documentação afirmava o contrário. Hoje, com a escrituração ligada, toda baixa e entrada de estoque de um produto vinculado a medicamento controlado lança no livro sozinha, com lote e responsável.
  • O vínculo produto ↔ medicamento é o que liga as duas coisas. Sem ele o produto não entra no livro — a tela de Relatórios lista esses casos em Pendências. Depois do primeiro lançamento o vínculo fica imutável: trocá-lo reescreveria a que livro pertencem movimentos passados.
  • Data de corte: ligar a escrituração NÃO reescreve o passado. O sistema concilia o saldo do livro com o estoque físico e gera um ajuste de abertura por medicamento, com justificativa e responsável — que é o que se espera de uma migração papel→sistema. A partir dali, a porta manual fecha para o que o estoque já escritura; sobram o acerto de escrituração e os medicamentos que a clínica não estoca como produto.
  • Divergência livro × estoque físico: a coluna que a fiscalização confere primeiro. Um livro que fecha consigo mesmo não prova nada; o que importa é se o escrito bate com a prateleira.
  • Um livro, dois regimes: a linha do livro é o FATO físico, com o regime carimbado nela. Duplicar a linha para ANVISA e MAPA seria dupla contagem — os relatórios é que filtram e formatam por órgão.

Como usar

  1. Cadastre o medicamento em Controlados, com a classe da 344 e/ou o registro MAPA.

  2. Vincule os produtos do estoque ao medicamento do catálogo (é o que faz o livro ser alimentado sozinho).

  3. Confira as Pendências em Relatórios — produto sem vínculo não entra no livro.

  4. Ligue a escrituração automática: o sistema concilia livro × físico e registra os ajustes de abertura.

  5. Para fiscalização, use Relatórios: extrato do período, balanço e a coluna de divergência — em CSV ou impresso em A4.

Casos de uso

  • Prescrição de controlado: emita pelo tipo correto de receita.
  • Fiscalização: apresente o extrato do período e o balanço, com a divergência zerada.
  • Conferência mensal: rode o balanço e investigue todo medicamento com divergência diferente de zero.

Boas práticas

Erros comuns e soluções

Integrações

Toda emissão e todo lançamento ficam na Auditoria; o livro é alimentado pelo Estoque e pela Farmácia; o receituário sai pelos Documentos com CRMV/UF do prescritor.

Permissões

Medicamentos controlados (controlled.manage) — inclui vincular produtos, cadastrar o registro MAPA, ligar a escrituração automática e emitir os relatórios.

Dúvidas frequentes

Vale para clínica humana?

Sim — a Portaria 344 cobre medicina humana e veterinária; a estrutura é a mesma. O regime do MAPA é específico de produto veterinário.

O livro era mesmo atualizado a cada emissão?

Não, e a documentação afirmava que sim — era um erro. Até 21/08/2026 o livro só recebia o que alguém digitasse à mão, e por isso divergia do estoque por construção. Hoje ele é alimentado pela movimentação de estoque quando a escrituração automática está ligada.

Onde eu informo o número de registro do MAPA?

No cadastro do medicamento, em Controlados: o diálogo tem um bloco próprio para o registro (número, detentor e se ele é controlado também pelo MAPA), separado da classe da Portaria 344 — porque são duas normas diferentes, e a cetamina veterinária, por exemplo, está nas duas.

O sistema gera o arquivo no layout do órgão?

Não. Saem CSV e impressão A4. Não temos o schema oficial de nenhum dos dois regimes, e inventar layout de arquivo fiscal seria pior que não ter — confirme com a sua RT o formato que a fiscalização local aceita.

Posso desligar a escrituração automática depois de ligada?

Não pela tela. Ligar é um ato de abertura de livro, com ajustes registrados e responsável — desfazer isso sozinho apagaria a trilha da migração.